O Deputado Pastor Daniel de Castro (PP) apresentou na Câmara Legislativa do Distrito Federal um novo Projeto de Lei que propõe a criação do "Dia Distrital do Orgulho Heterossexual". A proposta estabelece que a data seja comemorada anualmente no terceiro domingo de dezembro
Foto: Renato Santos.
O Projeto de Lei visa promover a celebração da identidade heterossexual, destacando a importância da liberdade de expressão para todas as orientações sexuais, sem discriminação. A instituição do “Dia Distrital do Orgulho Heterossexual” pretende criar um marco para o reconhecimento e respeito por essa identidade.
A Constituição Federal garante a liberdade de expressão e de consciência, e o parlamentar acredita que esses direitos devem ser aplicados igualmente a todas as orientações sexuais. Com o debate sobre respeito à diversidade em alta, o Deputado Pastor Daniel de Castro (PP) defende que todos os grupos, incluindo os heterossexuais, devem poder expressar suas convicções e valores sem receio de retaliação.
De acordo com o Deputado, “a proposta surge em resposta a novas formas de discriminação que têm aparecido na luta contra o preconceito, onde até mesmo indivíduos heterossexuais estão enfrentando preconceito”.
O projeto tem como objetivo evitar conflitos sociais e criar um ambiente de convivência pacífica e respeitosa, garantindo que a liberdade religiosa e a expressão pessoal sejam respeitadas por todos.
O parlamentar acrescenta que “o objetivo principal do Projeto de Lei é assegurar que todos, incluindo os heterossexuais, possam expressar seu orgulho em relação à sua identidade sem enfrentar discriminação. O reconhecimento e o respeito pela diversidade sexual são essenciais para a construção de uma sociedade harmoniosa e inclusiva.”