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Advogada alerta que, se uma pessoa perceber que a síndrome foi
desencadeada no ambiente de trabalho, é possível pleitear indenização no
judiciário
A síndrome
do pânico é um transtorno de ansiedade caracterizado, dentre outros sintomas,
por crises de medo intensas, frequentemente acompanhadas por sintomas físicos
como palpitações, sudorese e falta de ar. Cada vez mais pessoas estão
procurando a Justiça para relatar que essas crises são desencadeadas ou
agravadas no ambiente de trabalho e por circunstâncias das atividades laborais.
Segundo a
advogada especialista em saúde mental, Adriana Belintani, quando o trabalhador passa
por uma crise fica impossível produzir normalmente ou mesmo manter a concentração
em qualquer tipo de empresa.
“Se o
trabalho é o causador, fica pior ainda, porque o medo constante de ter outra
crise, contribui diretamente para que a pessoa não se sinta capacitada, a ponto
de, muitas vezes, recorrer ao pleito de benefícios previdenciários por
incapacidade laboral”, explica Belintani.
De acordo
com a especialista, a síndrome do pânico pode ser considerada uma doença
ocupacional quando há evidências de que o ambiente de trabalho desempenhou um
papel significativo em seu surgimento. Um exemplo são os prontuários de
profissionais da saúde.
“O
trabalhador que procura um acompanhamento médico psiquiátrico ou psicológico,
narra para o profissional especialista as suas condições emocionais naquele
momento. Há toda uma escuta desse profissional quanto a origem do
comprometimento mental, que de acordo com os relatos relacionados ao trabalho,
podem estabelecer o nexo entre a doença e o meio ambiente de trabalho”,
explica.
Além
disso, as jornadas excessivas, se esse for o caso, podem ser comprovadas com
documentos ou testemunhas.
De acordo
com Belintani, o desencadeamento da síndrome pode acontecer quando o
trabalhador entende que está demasiadamente cansado diante de jornadas
exaustivas e excessivas ou se tem cobranças de metas que não condizem com a
realidade do trabalho ou são até inalcançáveis.
“Importante
dizer que as metas são necessárias e que o ser humano é movido por alcançar um
objetivo, mas é importante respeitar o trabalhador para evitar problemas com a
comunicação e qualquer tipo de assédio ou discriminação”, afirma a
especialista.
Segundo
ela, um meio ambiente de trabalho seguro, física e mentalmente é essencial para
se evitar adoecimentos mentais. “É importante que o empregador sempre propicie
um ambiente de trabalho saudável, afinal é uma exigência legal, para que o
trabalhador não tenha desenvolvimento de doenças que comprometam seu bem estar
físico e mental”, alerta.
Quando o
caso chega à Justiça, o tribunal vai analisar todas as provas levadas e a
perícia que será realizada no processo, além da escuta das testemunhas. “Quando
é comprovado que o empregador não cumpriu as normas de saúde e segurança no
ambiente de trabalho, tanto físicas quanto mentais, sua responsabilidade é
reconhecida e ele pode ser condenado a pagar indenizações.”, finaliza
Sobre Adriana
Belintani -
Advogada especialista em saúde mental com mais de 20 anos de atuação nas áreas Trabalhista
e Previdenciária. Com escritório sediado em Pindamonhangaba, interior de São
Paulo, Belintani tem clientes em todo o
Brasil e atende principalmente processos de trabalhadores que desenvolveram
alguma doença referente à saúde mental por conta do trabalho, que tiveram algum
acidente na empresa ou algum tipo de doença ocupacional. A profissional ainda atua
fortemente na divulgação e no esclarecimento dos motivos que levam as pessoas a
adoecerem no ambiente do trabalho.
